Orientações para o Atendimento Educacional Especializado aos Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação

 O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem a missão de buscar alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade. 

Um dos importantes compromissos do CNE é participar do esforço nacional comprometido com a qualidade social da educação brasileira, com foco na escola da diversidade. 

É fundamental consolidar a estrutura e o funcionamento do órgão, atendendo às demandas da sociedade e se fortalecer como espaço de articulação com os demais sistemas de ensino.

Caracterização dos Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação

1 Habilidades Superiores Os estudantes com altas habilidades/superdotação demonstram indicadores de habilidade superior (não necessariamente muito superior) em alguma área do conhecimento quando comparados com seus pares. 

2 Criatividade Eles demonstram capacidade de realização criativa e apresentam grande envolvimento na realização das atividades de seu interesse. 

3 Precocidade Muitas crianças com altas habilidades/superdotadas são precoces, apresentando alguma habilidade específica prematuramente desenvolvida em áreas como música, matemática, artes, linguagem, esportes ou leitura. 

Especificidades de Aprendizagem 

Ambiente Enriquecido

A motivação intrínseca, a curiosidade, a criatividade e a vontade de aprender são fatores essenciais para um desempenho superior, mas dependem de um ambiente educacional enriquecido para se desenvolverem. 

Fatores Individuais 

Apesar de a habilidade superior contar com a contribuição genética, é necessário levar em conta a qualidade do ambiente em que a criança se desenvolve, seus interesses individuais, estilos de aprendizagem, níveis de motivação, autoconceito e características de personalidade. 

Necessidades Educacionais 

As relações dessas características com as especificidades de aprendizagem e escolarização evidenciam a necessidade de atendimento educacional especializado, devido à grande amplitude na aquisição e organização de conhecimentos resultantes de seu desempenho superior. 

Planos de Atendimento Educacional Especializado

Identificação 

Os estudantes com altas habilidades/superdotação devem ser identificados com vistas ao encaminhamento às políticas públicas que preveem o Atendimento Educacional Especializado.

Atendimento Diferenciado 

Eles têm direito a professores com formação adequada, capazes de oferecer um atendimento escolar diferenciado, com currículos, métodos, técnicas e recursos educativos específicos para atender às suas necessidades. 

Progressão Acelerada 

De acordo com seu desempenho, maturidade e interesse, esses estudantes têm a garantia legal de aceleração de estudos, progressão antecipada e diferenciação curricular. 

Serviços e Recursos para Atendimento Especializado

Programas de Enriquecimento 

As estratégias educacionais incluem o enriquecimento curricular nas formas de aprofundamento e diferenciação de ensino, tanto nas classes comuns como nas salas multifuncionais. 

Aceleração de Estudos 

A aceleração de estudos permite a conclusão em menor tempo da série ou etapa escolar, como previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Agrupamentos 

Outros espaços definidos pelos sistemas de ensino, como Educação de Jovens e Adultos, Educação Superior e o público da interface da Educação Especial, Educação Indígena, do Campo e Quilombola, também oferecem serviços e recursos para atendimento especializado.